16 Feb

Lançamento do livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas

Na próxima segunda-feira, dia 21.02, acontece o lançamento do livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas que contém a síntese dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.O lançamento será no Auditório da Aliança Francesa, Vila Buarque - São Paulo. Na ocasião de lançamento do livro, haverá o Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira.

A Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos fez parte de um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) para apoiar a implementação do Estatuto da Cidade nos municípios brasileiros. A Rede foi um projeto realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e da Rede Observatório das Metrópoles, contando ainda com a participação de uma extensa rede de pesquisadores vinculados a diversas universidades e centros de pesquisa, e do Conselho das Cidades, por meio do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano. Para saber mais sobre o projeto, clique aqui. 

Para saber mais sobre o Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira, clique aqui. 

Livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatudo da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas

Considerando que em 2011 o Estatuto da Cidade completará dez anos, assim como o primeiro ciclo decenal de Planos Diretores pós-Estatuto, a avaliação sobre a implementação do Estatuto é oportuna e necessária para que sejam delineadas estratégias para o fortalecimento do planejamento urbano nos municípios nos próximos anos. A presente publicação reúne os resultados da avaliação de 526 Planos Diretores e dos eixos temáticos de análise, quais sejam: acesso a terra urbanizada, habitação, saneamento, transporte e mobilidade, gestão democrática, meio ambiente e questão metropolitana nos Planos Diretores. Por fim, são apontadas recomendações para a atuação de municípios, estados, Governo Federal e sociedade, que visam fortalecer a aplicação do Estatuto da Cidade nos municípios, em especial a montagem de uma estratégia nacional de capacitação que envolva todos os entes, poderes e segmentos da sociedade, potencializando a implementação dos Planos Diretores por meio da gestão democrática. O livro tem organização do pesquisador do Observatório, Orlando Alves dos Santos Junior e do diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Daniel Todtmann Montandon.

Sumário
Apresentação
Mário Negromonte

Introdução
Orlando Alves dos Santos Junior
Renata Helena da Silva
Marcel Claudio Sant’Ana

Capítulo I - Síntese, Desafios e Recomendações
Orlando Alves dos Santos Junior
Daniel Todtmann Montandon

Capítulo II - O Acesso à Terra Urbanizada nos Planos Diretores Brasileiros
Fabricio Leal de Oliveira
Rosane Biasotto

Capítulo III - O Plano Diretor e a Política de Habitação
Adauto Lucio Cardoso
Maria Cristina Bley da Silveira

Capítulo IV - Saneamento Ambiental nos Planos Diretores Municipais
Ana Lucia Britto

Capítulo V - A Política de Mobilidade Urbana e os Planos Diretores
Liane Nunes Born

Capítulo VI - A Dimensão Ambiental nos Planos Diretores de Municípios Brasileiros: Um Olhar Panorâmico Sobre a Experiência Recente
Heloisa Soares de Moura Costa
Ana Lúcia Goyatá Campante
Rogério Palhares Zschaber de Araújo

Capítulo VII - O Tema Metropolitano nos Planos Diretores
Benny Schasberg
Alberto Lopes

Capítulo VIII - O sistema de gestão e participação democrática nos planos diretores brasileiros
Mauro Rego Monteiro dos Santos

Capítulo IX - Educação Crítica e Gestão Democrática das Cidades: A Experiência de Capacitação no Âmbito do Projeto de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos
Patrícia Ramos Novaes

Anexo DVD - Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos:
1 Cadernos Técnicos
2 Estudos de Casos
3 Relatórios Estaduais

O laboratório da Coordenação Nacional da Rede INCT Observatório das Metrópoles está temporariamente fechado, por conta do incêndio ocorrido, no começo de outubro, no Prédio da Reitoria da UFRJ.

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