II.II Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação

Este projeto engloba se desdobre em sete pesquisas, cada uma com seus produtos e metas específicos.

a) As novas formas de financiamento imobiliário e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles
A pesquisa tem por objetivo discutir algumas hipóteses, destacadas a seguir: (i) A existência de uma expansão mais acelerada da produção industrial de moradias (produção Fordista), mas de um modo mais diversificado, ou seja, com projetos mais variados para capturar uma demanda decorrente de uma população mais heterogênea com acesso a financiamentos; (ii) A tendência de maior conversão de áreas não-rurais em áreas urbanas, por exemplo, com a conversão de fazendas em loteamentos. A continuidade da expansão aceleraria essa especulação com terras rurais e forçaria a “flexibilização” dos planos diretores; (iii) O aumento no mercado comprador, seja na escala como também no escopo. A demanda seria ampliada com a entrada de famílias e compradores com menores níveis de renda (renda média) e mais endividados no SFI; (iv) A maior diversificação de tipos de empreendimentos dada maior variedade de compradores financiados pelo SFI e diversidade de preferências habitacionais (moradias uni-domiciliares, multidomiciliares, diversos tamanhos de apartamentos, chácaras, condomínios fechados etc.); (v) A “densificação” dos loteamentos ou mesmo verticalização de vários empreendimentos, uma vez que essa estratégia reduziria os custos dos lotes e ampliaria o mercado potencial; (vi) Por fim, o aumento de preços dos lotes e disputas mais acirradas entre os capitais imobiliários e outros agentes (público, industriais, moradores etc.) na produção dos novos espaços. Esses diversos agentes têm demandas distintas em termos de infra-estrutura (transporte, saneamento, iluminação etc.), como no que tange à preservação da paisagem, da história local, da acessibilidade, das condições ambientais, da comunidade etc.

Responsável: Ricardo Machado Ruiz CEDEPLAR/UFMG e Marco Crocco Afonso, CEDEPLAR/UFMG.

Equipe: Aristides Moysés (UCG), Elcileni de Melo Borges (AGEHAB), Simaia Mercês (NAEA/UFPA), Márcia Bezerra (UFRN), Cesar Miranda Mendes (UEM).

b) As formas de provisão da moradia e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles

O estudo buscará analisar as particularidades e as interações entre as diferentes formas de provisão da moradia – empresarial, rentista, estatal, por autoconstrução e por cooperativa – investigando, para o período 2000 – 2010 as seguintes dimensões: (i) as estratégias de localização dos agentes produtores; (ii) as conexões entre os circuitos formais e informais de produção; (iii) os impactos das diferentes formas de provisão da moradia na configuração socioespacial das metrópoles.

Responsáveis: Adauto Cardoso (IPPUR/UFRJ) e Gislene Pereira (UFPR).

Equipe: Aristides Moysés (UCG), Elcileni de Melo Borges (AGEHAB), Simaia Mercês (NAEA/UFPA), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), Nelson Baltruiss (UFBA), Regina Ferreira (FASE), Rossana Brandão (FASE – RJ), João Rovatti (UFRGS); Maria Ângela Souza (UFPE), Demóstenes Moraes (UFPE – doutorando, Kainara dos Anjos (UFPE - doutoranda), Socorro Leite (UFPE), Clara Moreira (UFPE).

c) Papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas: Salvador, Recife, Natal e Fortaleza
O conjunto de dados, informações e análise construídos sobre o imobiliárioturístico, nos últimos três anos - dentro da Linha II do Projeto Instituto do Milênio “Descrição, análise da dinâmica e evolução da organização social do território das Metrópoles”, permitiu de forma inédita estabelecer para as metrópoles nordestinas uma avaliação das dinâmicas contemporâneas de reestruturação do mercado imobiliário e sua relação próxima com o turismo. Assim, pretende-se continuar e ampliar o estudo sobre o “imobiliário-turístico” a partir de três novos eixos de análise, sendo eles:

Eixo 01. Políticas públicas territoriais – planejamento, gestão e meio ambiente (2000 a 2010). O primeiro eixo justifica-se pela estreita relação entre os investimentos públicos e as dinâmicas econômicas e territoriais existentes, assim como a relação desses investimentos como os empreendimentos privados;

Eixo 02. Dinâmicas da Economia Metropolitana para o turismo e imobiliário (2000 a 2010). O segundo eixo objetiva empreender um olhar sobre as diferenças/semelhanças da economia regional, alteradas pelos investimentos estrangeiros e a construção de equipamentos voltados ao turismo de segunda residência;

Eixo 03. Reestruturação territorial: redes intra-regionais e a sustentabilidade ambiental – modelos comparativos. Neste terceiro eixo, pretende-se identificar, caracterizar e analisar o desenho territorial resultante – novas escalas, efeitos de segregação e impactos sobre a habitação social – além dos efeitos políticos institucionais como, por exemplo, nas novas relações entre as sedes dos municípios e suas áreas de periferia litorânea.

Responsável: Ângela Lúcia de Araújo Ferreira – UFRN; Maria Ângela Almeida Souza (UFPE), Eustógio Dantas Wanderley Correia (UFC), Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva (UFBA) Equipe: Gilberto Corso (UFBA), Alexandre Queiroz Pereira (UFC), Márcia Bezerra (UFRN), Ana Rosa Ribeiro (UFRN) e Soraya Vidal (UFRN), Rita de Cássia Gomes (UFRN), Kainara Lira dos Anjos (UFPE - doutoranda), Amiria Brasil (UFPE).

d) Relação entre mobilidade residencial e dinâmica imobiliária

Analisar a dinâmica de produção da segregação, sob a ótica do movimento das populações no espaço metropolitano, social e geográfico.

Responsável: Jupira Gomes de Mendonça – UFMG.

Equipe: Simaia Mercês (UFPA), Eduardo Rodrigues da Silva (UCG), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), José Irineu Rigotti (PUC-Minas), Zulma das Graças Lucena Schussel (UFPR), Maria Florice Raposo Pereira (UFC); Mª Rejane Lyra (UFPE), Lívia Miranda (FASE-PE), Jan Bitou (UFPE).

e) Relação entre mobilidade residencial, mobilidade pendular e as condições de circulação na metrópole

O estudo buscará avaliar, para as décadas de 1990, 2000 e 2010, os seguintes aspectos:

  • a relação da mobilidade pendular com os mercados de trabalho locais, tendo em vista a intensidade da mobilidade pendular inter-municipal da população ocupada no interior das metrópoles e a capacidade de absorção e atração de mão de obra por parte dos municípios. Serão examinadas, como hipóteses, (i) a relação entre a imobilidade dos trabalhadores pobres e uma possível expansão da economia informal nas áreas periféricas que absorveria essa mão de obra e (ii) a relação entre a mobilidade dos trabalhadores mais qualificados residentes na periferia e a capacidade de absorção dessa mão de obra pelos mercados de trabalho locais;
  • a relação da mobilidade pendular com a mobilidade residencial, avaliando em que medida a mudança do município de residência estaria relacionada à localização do trabalho;
  • a relação da mobilidade pendular com as condições de circulação, tendo em vista as mudanças na configuração viária metropolitana, nos itinerários dos transportes públicos, no preço das tarifas e na proporção de automóveis por habitante.

Responsável: Luciana Lago (IPPUR/UFRJ)

Equipe: Jupira Gomes de Mendonça (UFMG), Erica Tavares (IPPUR/UFRJ – doutoranda), Simaia Mercês (UFPA), Eduardo Rodrigues da Silva (UCG), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), José Irineu Rigotti (PUC-Minas), Zulma das Graças Lucena Schussel (UFPR), Maria Florice Raposo Pereira (UFC); Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando)

f) Dispersão urbana e da acessibilidade na metrópole
O estudo anterior será complementado pela utilização dos métodos de identificação dos graus de dispersão e acessibilidade das metrópoles. A unidade de estudo será configurada pelos setores censitários que compõem o conjunto de 15 aglomerados urbanos com funções metropolitanas. Esses setores serão agrupados em função do Grau de Integração à Dinâmica Metropolitana, sendo classificados em pólo (município sede da RM), muito alto, alto, médio, baixo, muito
baixo grau de integração.

Coordenação: João Rovatti (UFRGS)

Equipe: Aristides Moysés (UCG), Frederico Holanda (UNB), Rômulo Ribeiro (UNB), Tule César Barcelos Maia (UCG) e Loçandra Borges de Moraes (UEG).

g) Organização Social do Território e Regulação Pública: estudo dos Planos Diretores

O objetivo principal da pesquisa é avaliar criticamente e de forma comparativa a aplicação de instrumentos de regulação urbanística e de política fundiária incluídos na legislação urbanística das cidades que compõem as regiões metropolitanas em sua relação com a reconfiguração dos mercados imobiliários metropolitanos com especial ênfase na produção habitacional de interesse social. São três, os objetivos específicos: (i) Analisar a relação entre o zoneamento residencial adotado pelos municípios metropolitanos a localização e tipo de produtos ofertados no mercado residencial, incluindo aqueles de promoção pública de habitação de interesse social; (ii) Investigar de que forma os instrumentos que se relacionam ao acesso à terra urbanizada foram incluídos nos Planos Diretores das cidades metropolitanas pós Estatuto da Cidade; (iii) Avaliar de que forma os instrumentos que se relacionam à ampliação do acesso à terra urbanizada incidiram sobre a situação de adequação urbanística dos domicílios, especialmente daqueles cujos moradores são de baixa renda, nos municípios metropolitanos que os implementaram, considerando o incremento de crédito e de investimentos do setor habitacional nos últimos anos.

Responsável: Raquel Rolnik, FAU/USP

Equipe: Anamaria Murta (PUC Minas), Renato Fontes (PUC Minas), Mônica Ponte (FASE – RJ), Mauro Santos (FASE RJ), Simaia Mercês (UFPA) e Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior.

O laboratório da Coordenação Nacional da Rede INCT Observatório das Metrópoles está temporariamente fechado, por conta do incêndio ocorrido, no começo de outubro, no Prédio da Reitoria da UFRJ.

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