20 Sep
Projeto MOB Cidades: orçamento e direitos
Lido 731 vezes | Publicado em Eventos | Última modificação em 20-09-2017 19:58:49
 
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Pensando novas estratégias de monitoramento e controle social para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro, a Casa Fluminense convidou parceiros locais para participar do projeto MOBCidades – Orçamento e Direitos, que será lançado nesta terça-feira (19 de setembro) em todo o Brasil. O projeto, que tem apoio financeiro da União Europeia e metodologia do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, visa fortalecer e fomentar a participação social na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte, por meio do monitoramento do orçamento e influência na criação e implementação de políticas públicas transparentes, capazes de assegurar a efetiva democratização dos espaços públicos. No Rio o lançamento ocorre às 15h, na Glória.

Realizada em parceria com 50 organizações de 10 cidades integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (RSBCJDS), a iniciativa contempla os seguintes municípios: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP). A Rede tem como característica a mobilização e atuação voltada ao exercício do controle social e defesa de pautas e agendas vinculadas à melhora da qualidade de vida nas cidades onde atuam.

A Rede INCT Observatório das Metrópoles apoia a iniciativa da Casa Fluminense, e colabora na divulgação do projeto.


Como funciona o projeto?

Cada uma das 10 organizações será responsável por mobilizar outros quatro coletivos em suas cidades (cinco coletivos locais), somando um total de 50 organizações. O projeto pretende promover pelas 50 organizações participantes a multiplicação da Metodologia Orçamento e Direitos e do Orçamento Temático da Mobilidade Urbana do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos.

No Rio, algumas organizações convidadas pela Casa Fluminense são oriundas de municípios da Região Metropolitana: Mobiliza Japeri (Japeri), MobiRio, Meu Rio, CONTREM (Guapimirim), Observatório Social do Rio e União Gonçalense de Ciclistas (São Gonçalo). A ideia é que estas organizações locais tenham o compromisso de participar das atividades formativas, de incidência, de comunicação e monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana. Os parceiros e movimentos convidados terão como estratégia comum o acompanhamento das ações dos governos locais para as políticas públicas na tentativa de torná-las mais transparentes e efetivas nos municípios e região metropolitana.

Temas como gênero e direito à cidade, segregação espacial, tarifas do transporte, redução da velocidade nas vias públicas urbanas, transporte como direito (ODS), mobilidade reduzida e direito à cidade são alguns eixos a serem abordados.


ODS 11 – DIREITO À CIDADE

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram criados em 2015 para orientar os países e a população global sobre novos caminhos a serem seguidos, visando melhorar a vida das pessoas em todos os lugares do planeta. Naquele ano, os países tiveram a oportunidade de adotar a nova agenda de desenvolvimento sustentável e chegar a um acordo global sobre a mudança climática. Assim, foi criada a Agenda 2030, um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas e aqui damos destaque para o Objetivo 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

A meta 11.2 é bastante clara no que diz respeito à mobilidade urbana: até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

No entanto, os desafios para alcançá-la são muitos. O principal deles para as regiões metropolitanas do Brasil é estabelecer um diálogo entre as prefeituras locais para que as políticas públicas sejam elaboradas com visão de futuro, com planejamento de médio e longo prazo. Em outras palavras, que sejam políticas de estado e não de governo, o que seria algo passageiro.

Saiba mais sobre o ODS 11: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/

Saiba mais sobre a Agenda Metropolitana para Mobilidade em setembro

FB: https://www.facebook.com/events/361548120932617/

Agenda Rio – Conheça mais sobre a atuação da Casa Fluminense para o ODS 11

http://casafluminense.org.br/agenda-rio/

Serviço:

Dia 19 de setembro – Lançamento do projeto MOBCidades – Orçamento e Direitos

Horário: 15h

Local: Rua do Russel, 76 – 5º andar – Casa Fluminense/ISER

http://casafluminense.org.br | https://www.facebook.com/MobCidades

Para saber mais consulte a NOTA TÉCNICA da Casa Fluminense: Descentralização Econômica no Rio de Janeiro

 

» Com informações da Comunicação da Casa Fluminense.



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