Curso de Formação: pela cidadania e políticas sociais nas metrópoles
Com o propósito de contribuir na construção de políticas púbicas que garantam o direito à cidade ao conjunto da população, estabelecendo novas formas de convivência, baseadas nos princípios da justiça e igualdade social, o INCT Observatório das Metrópoles promoveu mais uma edição do Curso de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais, dentro do Programa de Formação em Políticas Públicas e Direito à Cidade, no município de São João do Meriti. A conferência final do curso foi ministrada pela professora Laura Tavares, com o tema “Cidadania e Políticas Sociais”, reunindo conselheiros e agentes, e mais os pesquisadores do instituto.
Na sua conferência, a professora Laura Tavares abordou a necessidade de pensar a Política Social como parte integrante do desenvolvimento, assumindo assim que seus projetos, programas e ações constituem um investimento indispensável e prioritário. “O que eu quis mostrar na minha apresentação foi que é preciso superar o somatório de políticas sociais – isoladas e fragmentadas –, é sim fundamental a construção de uma política social que se constitua numa ‘meta-política’, determinando e integrando as diretrizes das demais políticas públicas, inclusive a política econômica. O princípio da unicidade da Política Social é o que pode garantir o alcance de patamares mais igualitários, superando as enormes desigualdades que ainda persistem no Brasil”, afirma Laura.
Processo dialógico entre universidade e sociedade
Segundo o professor Orlando dos Santos Júnior, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e coordenador do projeto de extensão “Cursos de Formação”, o Observatório das Metrópoles trabalha na produção de conhecimento relacionado à questão urbana e busca por meio dos cursos de capacitação oferecer um instrumental à população para que participe da elaboração de políticas públicas e promova o debate.
“É um processo de formação dialógico: porque é a universidade formando a sociedade, e a sociedade (com seus atores) formando a universidade, trazendo suas questões e prioridades. Além disso, ao optar pelas esferas públicas de participação, o Observatório faz uma aposta num modelo de democracia participativa, que combine a democracia representativa (por meio do voto) com a participação da população, da multiplicidade de atores, de interesses etc. De forma que as decisões relativas à cidade possam ser tomadas com base nesses canais”, explica Júnior.
O foco do Curso de Formação em 2012, em São João do Meriti, foi a elaboração dos Planos de Saneamento e Habitação, como também o debate sobre mobilidade e megaeventos. Na aula inaugural, Christopher Gaffney, pesquisador-associado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador do projeto “Metropolização e Megaeventos”, abordou a concepção da Copa Fifa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 no Brasil, e sobre o legado efetivo que será deixado à população fluminense.
Além disso, o Curso de Formação foi dividido em três grandes eixos/módulos: (1) Democracia, Políticas Públicas e Conflitos Urbanos; (2) Reforma Urbana e Direito à Cidade; e (3) Políticas Estratégicas na Baixada Fluminense. Cada módulo foi composto por aulas ministradas por professores e pesquisadores do Observatório das Metrópoles. Participaram os professores Adauto Lúcio Cardoso, Ana Lúcia Britto, Luciana Lago e Orlando dos Santos Júnior; e os pesquisadores Thiago Matiolli, Patrícia Ramos Novaes, Regina Ferreira, Suyá Quintslr, Juciano Rodrigues, Rafaelle Castro, Valéria Pinheiro, Ana Carolina Christóvão, Thêmis Aragão e Mauro Santos.
“O resultado foi muito interessante, com o reconhecimento dos atores locais sobre a qualidade do curso, com o aumento da demanda, do interesse em participar. Em 2012, tivemos 160 inscritos em São João do Meriti. Além do reconhecimento, nós acreditamos que o curso tem sido importante para animar os atores a participar dos conselhos municipais, reivindicar e elaborar propostas para a sua cidade”, afirma Júnior.
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